Indignação contra um pacote amargo e (em parte) inevitável

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Foto: Renan Mattos (Diário)

É inegável que as reformas dos governos federal e estadual são necessárias em várias áreas, mas o problema é quando as alterações pesam demais a mão contra os trabalhadores, seja privados ou públicos. No caso do Estado, os servidores têm razão em estarem indignados contra as medidas duras, até porque o governador não toma outras medidas, como cobrança maior contra sonegadores. Outro problema é que Judiciário e Legislativo ficam intocados, pois devido à autonomia dos poderes, não podem ter regras alteradas pelo Executivo. Claro que, pelo contingente enorme de trabalhadores públicos e privados (no caso da reforma da Previdência de Bolsonaro), qualquer mudança nessa área gerará economia bem maior aos cofres.

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No Estado, outro problema é que, pela característica dos serviços prestados (basicamente educação e segurança) a grande maioria dos servidores acaba tendo aposentadoria especial e precoce (e não é por culpa dos trabalhadores), o que contribuiu para esse déficit gigante. Em 2018, o Rio Grande do Sul atingiu 155,9 mil servidores inativos, que custaram R$ 840 milhões mensais, bem mais do que os 125,6 mil da ativa, que custam R$ 629 milhões - e o total de inativos só vai aumentar se nada for feito.

Combater a sonegação ou reduzir incentivos fiscais milionários até pode ajudar, mas não resolve o problema do Estado. Renegociação da dívida gaúcha, se sair, pode ser alento temporário, enquanto a compensação da Lei Kandir é só um sonho. O alento aos servidores é que parte das medidas não deverá passar na Assembleia - o governo já previu regras bem duras para depois ceder em alguns pontos.

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O principal problema é a estagnação econômica do Estado, gerada por fatores como impostos muito altos e burocracia excessiva dos órgãos estaduais e das prefeituras. Quantas empresas daqui e de fora deixaram de abrir em solo gaúcho e quantas quebraram ou foram embora do Estado nas últimas décadas por isso? Quantos jovens deixaram o Estado porque aqui é difícil empreender ou porque não há empregos, deixando de consumir e gerar riqueza aqui? Se o Estado fosse mais desenvolvido, a situação atual seria diferente. Se não houver mudança drástica para corrigir esses problemas e voltarmos a crescer e gerar mais impostos para pagar os serviços públicos e os servidores, os governadores terão poucas opções e todos terão de enfrentar uma dura realidade: ou cortar mais direitos dos servidores para tentar equilibrar as contas ou deixar os salários atrasarem cada vez mais.

Isso só não vai ocorrer caso a economia brasileira e mundial tiver nova onda de crescimento expressivo, o que poderia ajudar o Estado. Mas não há previsão que isso irá ocorrer - pelo contrário, as projeções são de desaceleração na economia global até 2020.